De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial não deve ser vista apenas como um mecanismo de suspensão de cobranças, mas como uma oportunidade de reestruturação sólida. Nesse processo, a implementação de compliance e boas práticas de governança se tornam ferramentas essenciais para restaurar a confiança de credores, investidores e do próprio mercado.
Afinal, mais do que cumprir exigências legais, o compliance demonstra transparência e compromisso com a regularidade da atividade empresarial. Com isso em mente, nos próximos parágrafos, veremos como essa prática pode fortalecer a credibilidade da empresa em crise.
Como o compliance se relaciona com a recuperação judicial?
O compliance pode ser entendido como o conjunto de medidas e políticas internas que asseguram que a empresa esteja em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos, como informa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório. Isto posto, durante a recuperação judicial, a presença de um programa estruturado de compliance reforça a seriedade da gestão e transmite segurança para credores e demais interessados.
Um exemplo prático ocorre quando uma empresa rural ou industrial, em meio a dificuldades financeiras, apresenta não apenas um plano de pagamento, mas também a adoção de controles internos para evitar riscos futuros. Isso amplia a chance de aprovação do plano, já que os credores enxergam responsabilidade e organização no processo.
Ademais, conforme observa o Dr. Lucas Gomes Mochi, o compliance também facilita a identificação de falhas administrativas ou operacionais que contribuíram para a crise. Assim, além de sanar o passivo, a empresa passa a trabalhar em uma nova lógica de prevenção e eficiência.
Quais benefícios o compliance traz para a credibilidade da empresa?
É um mito comum que passar por uma recuperação judicial resulta na perda de credibilidade no mercado. Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, esse risco existe, contudo, ele apenas surge quando o processo apresenta falhas de transparência, de gestão ou descumprimento de prazos.
Tendo isso em vista, é justamente nesse ponto que o compliance faz diferença, pois garante a manutenção da confiança ao demonstrar organização e responsabilidade na condução da reestruturação. Isto posto, entre os benefícios do compliance na recuperação judicial, podemos destacar:
- Transparência das informações: credores e parceiros recebem dados confiáveis sobre a situação da empresa.
- Prevenção de riscos jurídicos: políticas internas evitam práticas que possam resultar em novas disputas judiciais.
- Valorização da governança corporativa: a empresa mostra que adota padrões de gestão alinhados ao mercado.
- Atratividade para investidores: programas de compliance tornam a empresa mais confiável para receber aportes ou renegociar dívidas.
Esses pontos criam um ambiente de maior previsibilidade, fundamental para que o processo de recuperação judicial cumpra sua função de preservar a atividade econômica e proteger empregos.
De que forma boas práticas de governança fortalecem a recuperação judicial?
Em suma, a governança corporativa é o conjunto de mecanismos que organiza a administração da empresa, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma ética, responsável e eficiente. Logo, quando associada ao compliance, ela contribui para dar consistência ao plano de reestruturação.
De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, empresários que demonstram governança sólida conquistam maior respeito dos credores, pois transmitem a mensagem de que a empresa não apenas deseja superar a crise, mas também está comprometida em não repeti-la. Isso é decisivo em assembleias de credores, onde a aprovação do plano depende diretamente da confiança construída.
Na prática, isso pode significar desde a adoção de relatórios financeiros auditados até a criação de comitês internos de gestão, permitindo maior controle sobre riscos e decisões estratégicas. No final, essa postura reforça a imagem da empresa como responsável e comprometida com sua função social, algo valorizado pelo Judiciário e pelo mercado.
O compliance como um diferencial estratégico na recuperação judicial
Em última análise, a integração entre recuperação judicial e compliance representa um caminho para que empresários e produtores não apenas superem a crise, mas também consolidem um modelo de gestão mais sustentável. Assim sendo, a credibilidade reconquistada junto a credores, clientes e investidores fortalece o plano de reestruturação e aumenta a possibilidade de retorno ao crescimento. Ou seja, a empresa não apenas se reergue, mas também constrói uma base mais sólida para evitar novas crises e consolidar sua posição no mercado.
Autor: Willyam Bouborn Silva