Leonardo Manzan contextualiza que a tributação e a responsabilidade socioambiental, quando integradas ao planejamento estratégico de empresas de energia, redefinem critérios de conformidade, competitividade e acesso…
Como alude Leonardo Manzan, a competência do TRF1 em matéria tributária e de energia é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente por…