Prefeitura quer contratar crédito pelo Fundo Clima, do governo federal, para reconstruir a Marginal Botafogo e criar bacias de contenção
A Prefeitura de Goiânia revelou detalhes de um plano ambicioso para tentar resolver, de uma vez por todas, um problema que se repete todos os anos na capital goiana: os alagamentos. O prefeito Sandro Mabel confirmou que pretende contratar uma operação de crédito de R$ 580 milhões junto ao Fundo Clima, linha de financiamento do governo federal voltada à adaptação das cidades às mudanças climáticas. Para quem já enfrentou ruas alagadas ou viu bairros isolados depois de fortes chuvas em Goiânia, a dúvida mais comum é entender de onde viria esse dinheiro e o que, na prática, vai mudar nas regiões mais afetadas da cidade.
O Fundo Clima é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e operado pelo BNDES, e financia projetos de mitigação de gases do efeito estufa e de adaptação climática em todo o país. Segundo o secretário da Fazenda de Goiânia, Oldair Marinho, a taxa de juros dessa linha giraria em torno de 7% ao ano, um valor bem abaixo do praticado no mercado financeiro convencional. Ele afirmou que o projeto de lei para viabilizar a contratação do crédito deve ser enviado em breve à Câmara Municipal. Fonte: Jornal Opção.
Antes de chegar a esse valor, o processo ainda precisa passar por diferentes etapas de aprovação, incluindo o aval da própria Câmara Municipal, do BNDES, do Tesouro Nacional e do Senado Federal. A prefeitura estima que essa tramitação pode levar mais de um ano até a liberação efetiva dos recursos, o que significa que as obras mais estruturantes do plano não devem começar de imediato, mesmo com o anúncio já confirmado pelo prefeito.
Segundo Mabel, a obra mais cara prevista dentro desse pacote de investimentos é a reconstrução completa da Marginal Botafogo, uma das principais vias afetadas por enchentes na capital. Além dela, o plano prevê a construção de novas bacias de contenção em regiões consideradas críticas, como os córregos Capim Puba e Cascavel. O prefeito explicou que o represamento do Capim Puba, agravado pela elevação do nível do Rio Meia Ponte em períodos de chuva intensa, ajuda a explicar os alagamentos recorrentes em bairros como a Vila Roriz.
O que diz o plano técnico por trás do investimento
Todo o pacote de obras está baseado no Plano Diretor de Drenagem Urbana de Goiânia, conhecido pela sigla PDDU-GYN, documento elaborado pela Universidade Federal de Goiás em parceria com a Defesa Civil e outros órgãos municipais. Segundo o coordenador do plano, o professor da UFG Klebber Formiga, a estratégia adotada vai além de simplesmente aumentar galerias e canais de escoamento. Fonte: Portal 6.
De acordo com Formiga, ampliar um bueiro ou uma ponte sem planejamento pode simplesmente transferir o problema do alagamento para o ponto seguinte do curso d’água, sem resolver a causa real da enchente. A proposta técnica do PDDU-GYN é reter o volume de água antes que ele chegue a provocar transbordamentos, por meio de estruturas como jardins de chuva, pavimentos permeáveis e reservatórios de detenção espalhados por diferentes pontos da cidade.
O plano também prevê uma frente voltada à gestão e aos dados, com a instalação de pluviógrafos e linígrafos para monitorar em tempo real o volume de chuva e o nível dos rios da capital. Essas informações devem alimentar sistemas de alerta e planos de contingência, criados justamente para dar mais tempo de resposta à Defesa Civil e aos moradores de áreas de risco antes que uma enchente efetivamente aconteça.
Um ponto que chamou atenção durante o levantamento técnico foi a constatação de ligações irregulares de esgoto na rede de drenagem pluvial da cidade. Mesmo com a legislação brasileira prevendo redes separadas para esgoto e águas da chuva, Formiga afirmou que diversos pontos de Goiânia ainda misturam os dois sistemas, o que compromete tanto o escoamento das águas quanto a qualidade dos córregos urbanos.
Por que Goiânia se tornou prioridade em programas federais de adaptação climática
O histórico de desastres relacionados a chuvas ajuda a explicar por que Goiânia passou a buscar esse tipo de financiamento federal. Segundo o Atlas Digital de Desastres no Brasil, o estado de Goiás registrou 311 desastres entre 1991 e 2022, com 9 mortes, cerca de 14,2 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas e mais de 8 milhões de pessoas afetadas ao longo desse período. Os prejuízos somados chegaram a aproximadamente R$ 789,45 milhões em danos diretos e R$ 1,53 bilhão em perdas econômicas.
Além do pedido de crédito pelo Fundo Clima, Goiânia também foi selecionada recentemente em um programa internacional de ação climática, com apoio da Bloomberg Philanthropies e do próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que pode viabilizar até R$ 500 milhões adicionais para projetos de drenagem urbana, arborização e gestão de resíduos sólidos, caso as etapas de análise sejam concluídas com sucesso pela administração municipal.
Formiga defende ainda a aprovação de uma legislação municipal específica, a chamada Lei de Drenagem de Goiânia, que exigiria que novos empreendimentos armazenem parte da água da chuva dentro dos próprios lotes antes de despejá-la na rede pública. Para o professor, essa regulamentação pode ser tão importante quanto as próprias obras de infraestrutura, já que reduz a pressão sobre o sistema de drenagem da cidade antes mesmo que a água chegue às galerias.
Se aprovado em todas as instâncias, o financiamento de R$ 580 milhões representaria um dos maiores investimentos já direcionados especificamente à drenagem urbana da capital goiana, em uma tentativa de reverter décadas de alagamentos que afetam moradores de diferentes regiões da cidade a cada temporada de chuvas.
Fontes consultadas: Jornal Opção, Portal 6, Jornal Opção – reportagem especial